Vinicius de Moraes Arantes
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Cuiabá (MT)

0seguidor31seguindo

Sobre mim

Advogado e Professor Univesitário. Especialista em Direito Administrativo.

Bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá, Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense e Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade de Aveiro Portugal. Ex-corregedor Federal junto ao Instituto Federal de Mato Grosso, Ex-assessor jurídico no junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Professor de Direito Administrativo e Teoria Geral do Estado no curso de graduação em direito junto a Uninvest. Assessor Jurídico do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região.

Verificações

Vinicius de Moraes Arantes

OAB 27.654/MT VERIFICADO

Assinante

Desde Maio de 2026

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 62%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito do Trabalho, 37%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

(1)

Vinicius de Moraes Arantes

Comentário · há 5 anos

Você tem direito a horas extras trabalhando em home office?

Tainá Jorgea da Silva Ferreira · há 5 anos

Excelentes tema e texto!

2

Recomendações

Julio Cesar Martins

Modelo · há 4 anos

Reclamação Trabalhista - Inicial - Dispensa Discriminatória

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE CIDADE/ESTADO (espaço 10 a 15 linhas) Fulano de Tal, brasileiro(a), Estado Civil, Profissão, inscrito no Cadastro de...

4

Tainá Jorgea da Silva Ferreira

Comentário · há 5 anos

Você tem direito a horas extras trabalhando em home office?

Tainá Jorgea da Silva Ferreira · há 5 anos

Muito obrigada, Vinicius!

2

Heraclito Carneiro Ribeiro

Comentário · há 9 anos

Reforma trabalhista: honorários de sucumbência e gratuidade da justiça

Elias Evangelista · há 9 anos

Bela porcaria, isso sim. Só que ninguém da advocacia percebeu ainda, e quando perceberem, já era. Direito do trabalho, meus nobres colegas, é de uma realidade e de um substrato fático e social completamente diversos do direito civil ao qual os defensores de honorários na esfera trabalhista se reportam. Não há, para começo de conversa, igualdade de partes. Temos de um lado o poder econômico do capital, esmagador. De outro, sujeitos subservientes, completamente dependentes do sistema capitalista. Precisam trabalhar para comer, e para isso se sujeitam a qualquer coisa, praticamente. O que vai acontecer, na prática, e isso foi muito bem concatenado pelos maquiavélicos articuladores da reforma trabalhista, é o amordaçamento dos trabalhadores. Qual é, em sã consciência, o trabalhador que vai buscar na Justiça algum direito sabendo que pode perder e daí ter que pagar pro patrão adverso? E não me venham com aquele papinho: "ahh, então se não tem certeza não entre com a ação...", "ahh, vai acabar aqueles pedidos sem fundamento..." ou então "ahh, o advogado fica pescando direitos... vai acabar com isso". Nada disso! Vai acontecer, e digo, para a ENORME MAIORIA DOS CASOS, do trabalhador ganhar alguns dos pedidos, o que é normal, fruto do reiterado descumprimento de leis e acordos pelos entes patronais. Porém, mesmo assim, o empregado vai ao final PAGAR honorários pro advogado do patrão, já bem (suficientemente) remunerado, já que é uma advocacia de partido. É justo? Sinceramente não acho. É um desestímulo à busca da jurisdição para resolução dos problemas, e assim, por outro viés, um GRANDE ESTÍMULO para entres patronais desonestos (sim, existem e muitos) continuarem, ou até ampliarem suas falcatruas, agora sabendo que se o trabalhador, por algum motivo não conseguir fazer prova (o que é comum, e completamente diferente de um pedido "aventureiro") vai perder e lhe pagar honorários, o que fatalmente desestimulará o ingresso e uma ação, mesmo o empregado sabendo que tem razão em muita coisa.

28

Perfis que segue

(31)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(60)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Av. Dr. Hélio Ribeiro, 395 Ed Concorde Sala 1209 - Cuiabá (MT) - 78050970